Trocas de ofensas em "A Fazenda 7" podem resultar em processos na Justiça

Hildeberto Jr.

Do UOL, em São Paulo

As constantes trocas de ofensas entre participantes de "A Fazenda 7" podem sair do bate-boca e parar nos tribunais. Em mais de uma discussão durante o reality, peões que se sentiram ofendidos ameaçaram processar colegas. O caso mais recente foi de Lorena Bueri, que durante a votação para a formação da roça disse que iria processar Roy por ele ter dito que ela fez sexo com Diego Cristo no reality. Além da Gata do Paulistão 2012, DH e Heloísa Faissol prometeram acionar a Justiça contra Diego Cristo e Felipeh Campos, respectivamente, por terem insinuado que os peões são usuários de drogas.

O advogado Leonardo Pantoja, advogado do escritório Morrissy, Pantoja & Goes e especialista em causas que envolvem profissionais do meio artístico, explica que esses tipos de ofensas podem ser enquadradas como crimes de injúria e difamação pela legislação brasileira. "Pela injúria, a pena destinada ao infrator é de 1 a 6 meses de detenção ou multa, enquanto no delito de difamação a pena é de 3 meses a 1 ano e multa", disse Pantoja em entrevista ao UOL.

Segundo o advogado, de acordo com a legislação, ao chamar DH de "drogadinho", Diego Cristo pode ter ofendido a honra e cometido o crime de injúria contra DH, pois ele estaria sugerindo ao público que assiste ao reality que o vocalista da banda Cine é um usuário de drogas. Por ter chamado Heloísa Faissol de "cheiradora", Felipeh Campos também poderia ter sua atitude enquadrada no crime de injúria. O advogado disse ainda que, em um caso como esse, Heloísa não necessitaria fazer exame de sangue para provar que não usa drogas, como a funkeira cogitou durante a discussão.

Participantes podem ficar só nas ameaças

Roy, que já enfrenta processos na Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia, poderia também se envolver em uma disputa judicial com Lorena Bueiri devido aos seus comentários sobre ela ter feito sexo com Diego Cristo no banheiro. De acordo com a lei, conforme explica Leonardo, a atitude do ex-Menudo poderiam ser consideradas difamação. "A dissipação do fato no qual uma pessoa teria sido vista tendo relações sexuais dentro de um banheiro da casa onde se realiza o reality é suficiente para um constrangimento e afetação à sua honra", explica o jurista.

O ex-Menudo tem dito que foi Cristina Mortágua que contou para ele sobre a suposta relação sexual entre Diego e Lorena. A fofoca também poderia fazer com que a ex-modelo enfrentasse os tribunais, caso Lorena acionasse o seu advogado como prometeu na segunda-feira (6). "Quem propala ou divulga uma difamação deve responder por esse delito. Logo, tanto o propalador como o divulgador são considerados difamadores nos termos da lei penal", explica o advogado.

Apesar de Pepê e Neném terem cogitado processar Felipeh Campos  por ele ter criticado o "look" motoboy delas, de acordo com Leonardo, elas não teriam motivos para procurar a Justiça, já que apesar de grosseiras, as declarações não podem ser consideradas criminosas. "Não é razoável considerar que a opinião de Felipeh a respeito do figurino ou "look" da dupla tenha causado um dano à imagem das cantoras. Ademais, no próprio programa, foi dada a oportunidade da dupla exercer seu direito de resposta", afirma ele.

Acostumado a trabalhar com artistas, o advogado diz que raramente eles processam colegas de profissão. "É mais comum artistas processarem jornalistas", diz ele. Leonardo acredita que por receio ou corporativismo, os artistas evitam processar os colegas. Portanto, os participantes de "A Fazenda 7" podem ficar só nas ameaças.

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