Os downloads de conteúdo disponibilizado de forma ilegal na web já são suficientes para deixar muitos canais e emissoras de cabelo em pé. Mas, no Brasil, o setor tem enfrentado outra forma de pirataria: o furto de sinal de TV paga. De acordo com uma pesquisa divulgada pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), o país conta com 4,5 milhões de usuários clandestinos – e o mercado ilegal cresceu 8,6% entre 2014 e 2015 – bem mais do que o mercado oficial, que cresceu 6,1%.

A ABTA estima que a pirataria traga um prejuízo de quase R$ 4 bilhões para o setor, de acordo com Antônio Salles Neto, coordenador do Núcleo Anti-Fraude de TV por Assinatura da ABTA. Partindo do pressuposto que 70% dos assinantes piratas estariam dispostos a pagar por um pacote intermediário, na casa dos R$ 100, "há uma evasão de R$ 315 milhões por mês. Ao ano, R$ 3,8 bilhões", disse ele à reportagem do UOL.

Apesar dos números, o mercado ilegal cresceu bem menos do que entre 2013 e 2014, de acordo com Salles Neto – nesse período, porém, a entidade ainda não possuía uma metodologia de pesquisa estruturada, como a deste ano. "Em 2013-2014, nós estimávamos que o mercado ilegal havia crescido 20%, e o oficial, pouco mais de 10%", afirmou. Para ele, a diminuição entre os dois períodos se deve a medidas tomadas pelo setor, incluindo melhorias na tecnologia de segurança.

Um agravante do cenário, acredita Salles Neto, é o fato de o Brasil não ter nenhuma lei específica para punir o furto do sinal. "O parlamento está trabalhando em uma modificação do código penal, modificação de algumas outras leis, para que o furto seja tipificado. Existe uma sensação de impunidade". Atualmente, tramita no congresso o projeto de lei 239/2007, que tipifica o furto de energia eletromagnética, onde se encaixaria o furto do sinal.

Nos esforços de conter a pirataria, o setor da TV paga tem buscado medidas legais, além do aprimoramento da tecnologia. "Quando detectamos alguma movimentação, nós encaminhamos para advogados, que encaminham para o Ministério Público. Mas há uma fraqueza, já que o poder público não tem grandes recursos jurídicos. Então os advogados e a policia usam outros artigos [da lei], como evasão de divisas, fraudes fiscais", explicou Salles Neto, acrescentando que o setor também entrou com uma ação civil pública para proibir a venda de decodificadores usados para interceptação de sinal. A ação foi bem sucedida, mas esses produtos persistem no mercado do contrabando.

Preço
De acordo com pesquisa feita pela Ancine, 51% da população que não assina TV paga cita o preço como o principal impedimento. E a pesquisa da ABTA mostra que a maior parte dos usuários clandestinos está nas classes D/E (19%) e C (13%) – as classes A e B respondem por 7% cada entre eles.

Mas o coordenador discorda de que os valores do pacote levem à pirataria. "Quando você olha o preço da TV paga no Brasil, ela é a trigésima em uma lista mundial. Ainda mais agora, com a desvalorização da moeda, o preço não é um preço muito elevado, tendo em vista o resto do mundo", afirmou. Em sua opinião, o problema é comportamental: "Há pirataria na classe A. Qual a explicação? Gente que tem barco não quer pagar uma assinatura. É uma questão comportamental que é difícil explicar".

Executivos cobram medidas
A pirataria foi muito discutida por executivos durante o congresso da ABTA, que terminou na quinta-feira (6). Fernando Medin, do Discovery na América Latina, disse em um painel que a questão é mais urgente do que a possível regulamentação do Netflix, também cobrada pelo setor.

"Podemos debater qual é o número do Netflix, mas o número de piratas está em torno dos cinco milhões", afirmou. "É um número que está se calcificando e isso é muito sério. Acho que deveríamos direcionar nossos esforços para isso. A pirataria mata a cadeia de valor e passa esse dinheiro para os bandidos. É um assunto inadiável. A lei já estamos cumprindo, vamos nos focar nessa outra parte que vai gerar renda e impostos".

Para Márcio Carvalho, da NET, o papel do governo também é importante para enfrentar esse problema. "A gente não consegue reagir sozinho, precisa de governo. A gente segue conversando muito sobre o assunto, buscando ser mais efetivos, porque afeta o país, afeta a sociedade. É um caso de polícia e de cultura, temos que trabalhar nessas duas frentes".

No que se refere ao fator cultural, é importante informar melhor a sociedade a respeito do que é o furto de sinal, ressaltou Flávia Hecksher, da Globosat. "Tem muito consumidor que nem sabe exatamente que está no mundo da pirataria. Começa com um trabalho das instituições de mostrar o que é pirataria. Sem dúvida, a oferta de bom conteúdo vai melhorar a pirataria, mas não vai acabar com ela".

O problema da interceptação de sinal, porém, não é a única forma de pirataria na TV paga. Também é um desafio lidar com pessoas que assinam o pacote, mas dividem os pontos adicionais entre outros domicílios, o que não é permitido. "Na Oi, a gente tem tomado cuidado com as ofertas que a gente coloca", disse Bernardo Winik, da Oi TV. "A gente audita, e acho que ainda há um trabalho a ser feito, a gente sabe que é algo que existe. Outro dia recebi uma ligação, falando 'você pode dividir com o vizinho, com a casa de cima, de baixo'. Nesse tipo de pirataria, a gente tem como agir de uma forma mais efetiva."