Contra concorrência desleal, operadoras e TVs pedem regulação de streaming

Beatriz Amendola

do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Netflix

    Serviços como Netflix preocupam mercado de TV no Brasil

    Serviços como Netflix preocupam mercado de TV no Brasil

Serviços de streaming como o Netflix e a Amazon têm se tornado cada vez mais presentes ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Mas a ausência de uma regulação específica causa preocupação aos representantes do mercado brasileiro, que acreditam que os OTTs (serviços que usam redes de outras operadoras para entregar conteúdo) concorrem de forma desleal com canais e operadoras de TV por assinatura.

Durante painel no congresso da ABTA (Associação Brasileira de TV por assinatura), nesta quinta-feira (6), executivos apontaram para a necessidade de se tomar alguma medida para reverter esse quadro. Para Bernardo Winik, da Oi TV, o atual sistema prejudica as operadoras, que investem na rede de internet para dar conta da demanda por vídeos. "A gente tem todas as obrigações, toda a regulação em cima, e o OTT está livre leve e solto. Cabe às operadoras todo o investimento para suportar a demanda de vídeos. E do outro lado você tem alguém que está colhendo alguns frutos dessa cadeia de valor."
 
Rafael Sgrott, da Vivo, ressaltou que as diferenças entre o serviço de TV por assinatura e os de streaming se expressa na cobrança de impostos e nas obrigações que as empresas têm de cumprir para com o governo brasileiro. "O concorrente não está preocupado com o ICMS porque não paga ICMS. Se há um desequilíbrio, seja por uma regra tributária, seja por regulações, precisa ser corrigido. Tenho que executar x relatórios para comprovar minha qualidade, mas tem uma pessoa na Califórnia que não pensa em nada disso, só em performance e em como melhor atender o cliente". 
 
"Precisamos de uma solução rápida, porque as operadoras estão pressionadas. A gente não pode ir contra a maré. O consumidor está consumindo, está exigindo isso. Mas o equilíbrio dessa cadeia de valor é fundamental. De outra forma, a gente não vai ter fôlego para manter o nível de investimento", destacou Bernardo.
 
Ze Carlos Barretta/Folhapress O cidadão deseja ter acesso a esse serviço, nós entendemos que ele é relevante como o serviço de TV por assinatura, a TV paga e a exibição cinematográfica. Entendemos que nele deve existir a mesma coisa que em todos os outros. Devem gerar empregos no Brasil, devem gerar riqueza no Brasil, devem entregar um serviço de qualidade e devem entregar conteúdo brasileiro ao lado de toda a programação internacional Manoel Rangel, presidente da Ancine
Os pedidos por regulação a serviços como o Netflix vem dois dias após o presidente da Ancine, Manoel Rangel, dizer à "Folha de S. Paulo" que pretende criar um regulamento para a categoria. Ao UOL, Rangel disse que a agência acompanha de perto essa nova categoria e que esses serviços também devem apresentar conteúdo nacional e gerar receitas para o país.
 
"O cidadão deseja ter acesso a esse serviço, nós entendemos que ele é relevante como o serviço de TV por assinatura, a TV paga e a exibição cinematográfica. E entendemos que eles coabitam, eles convivem. Competem, mas convivem. E são mais possibilidades para nós com cidadãos. Então a agência acompanha. E nós entendemos que nele deve existir a mesma coisa que existe em todos os outros. Esses serviços devem gerar empregos no Brasil, devem gerar riqueza no Brasil, devem entregar um serviço de qualidade e devem entregar conteúdo brasileiro ao lado de toda a programação internacional. Nós acreditamos nisso e a agência trabalha para que seja assim", afirmou.
 
Estratégias para enfrentar a nova concorrência
Apesar da concorrência, a chegada do Netflix e seus semelhantes ao mercado foi positiva para estimular inovações entre a TV por assinatura, na avaliação de Flávia Hecksher, da Globosat. "É um concorrente que concorre de maneira desleal, porque tem vantagens reguladoras claras. Mas é um concorrente que fez a gente aprender. Ele está ensinando coisas, como a simplicidade na compra, a simplicidade para assistir, comodidade. A vinda desses OTTs ajudou a indústria a responder com mais rapidez e eficiência".
 
Márcio Carvalho, da NET, minimizou a importância atual dos serviços de streaming, mas ressaltou que as TVs tem tomado medidas para se fortalecer – como exemplo, ele citou a criação de um serviço do NET Now voltado às crianças. "Esses caras são especialistas em gerar buzz. O bode está na sala, mas é um cabritinho. Só não podemos deixar crescer. Hoje, as crianças são um público muito forte e é olhando para isso que estamos reagindo. A gente está conseguindo trazer novidades e atender à demanda do consumidor, que quer qualidade e a possibilidade de ver em qualquer dispositivo. Faz parte do jogo, estamos convivendo, mas a família está assistindo TV e gostando bastante".
 
Para Alessandra Pontes, do Discovery, uma das saídas para enfrentar a concorrência é fortalecer a marca e seus conteúdos próprios, citando como exemplo os infantis do Discovery Kids. "A questão da curadoria da marca é muito importante. Apesar de você ter conteúdo disponível em todas as plataformas, as pessoas vão assistir no Discovery Kids porque sabem que é um conteúdo de qualidade, seguro."
 

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