Quando se fala em censura no Brasil vem acoplada àquele conceito a ideia de ditadura militar. No entanto, segundo conta a professora Cristina Costa, diretora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP (Obcom), não houve período de nossa história em que não houvesse censura. Inclusive, segundo seu relato, grandes intelectuais brasileiros já foram censores, como Machado de Assis, Di Cavalcanti e até Vinícius de Morais.

Neste último episódio do especial sobre censura no Brasil, a diretora do Obcom, que armazena arquivos da censura prévia realizada no teatro paulista do período da ditadura, dá uma entrevista em que elabora um pequeno panorama de como nossa sociedade está culturalmente atrelada a essa prática de controle das idéias e dos costumes. Leia:

UOL – A senhora disse que sempre houve e que continua havendo censura no Brasil, por quê?

Cristina Costa – Porque esse Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP) foi criado em cima de um outro, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que durante o Estado Novo servia para promover as políticas do governo Getúlio Vargas. Mas desde o período colonial isso existe. Quem fazia era a Igreja Católica. Os padres Anchieta e Manoel da Nóbrega foram os primeiros dramaturgos a serem, digamos, fiscalizados, pois as ordens católicas estavam muito preocupadas com pensamentos antilusitanos e reformistas. A censura chegou ao Brasil antes do jornalismo e do teatro. A censura um pouco mais laica vem após a chegada da família real portuguesa, em 1808. Eles criam o Conservatório Dramático e Musical. A preocupação agora eram as idéias abolicionistas e antimonarquistas. Anos depois de sua criação, o Machado de Assis trabalhou nesse conservatório. Era um emprego público e o trabalho dele era mais de fiscalização do que de intervir nas obras. Aí veio a República. O órgão foi extinto e os censores e a censura passaram a ser assunto de polícia. Então se as peças teatrais tivessem alguma mensagem contra figuras públicas, essas pessoas eram presas. Quando chega ao Estado Novo, o Getúlio cria o DIP, para todo o país, e o DEIP (Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda) em São Paulo para investigar e coibir as ações constitucionalistas. Em âmbito geral, o objetivo desse órgão era combater o socialismo, o comunismo e as críticas ao governo Vargas. Foi nessa época que surgiu o censor como funcionário público. Quando o Getúlio saiu, o órgão continuou, tanto que Nelson Rodrigues e Gianfrancesco Guarnieri tiveram suas peças censuradas no governo JK.

Então por que essa censura do regime militar marcou tanto na memória dos brasileiros?

Sempre que se defende liberdade de expressão, defende-se a liberdade da imprensa. Então, por esse parâmetro, teatro, cinema, rádio, shows e TV sempre sofreram censura. O que o AI-5 (Ato Institucional nº5) fez foi federalizar a censura. Deixou de ser estadual e a sede foi para Brasília. Junto a isso, criou-se um sistema de informação, que em última instância permitia prender e bater em artista. Isso só existiu na ditadura militar.

E como eram essas outras censuras?

Antes era uma censura pseudo-intelectual, as questões eram mais filosóficas e menos subjetivas. Tanto que Di Cavalcanti, Vinicius de Moraes e Cassiano Ricardo foram censores. Eles aceitavam o emprego porque viver de sua arte era difícil, afinal, não havia mercado artístico. E não era demérito. Passou a ser demérito quando eles passaram a ser funcionários das delegacias.

E sempre houve apoio popular a esse tipo de "serviço público"?

Sempre. Havia abaixo-assinados com mais de 3.000 assinaturas para que o tema do aborto não fosse tratado na TV porque isso era imoral, por exemplo. Nós temos um espírito de cidadania muito fraco. Então a gente prefere que alguém proíba, porque a tentação de seguir a tendência é sempre muito grande.

Quais foram os efeitos da censura dos militares em nossas artes e cultura?

A censura inviabilizou o teatro e o cinema. Os artistas então se refugiaram na TV. Lá eles conseguiam trabalhar com metáforas, porque a TV era elitizada, amadora, experimental e barata. Tem novelas que nunca passariam nos dias de hoje. Beto Rockefeller, por exemplo, tinha um caso com a mãe da namorada. "O Grito" era uma história de uma criança que gritava toda noite e não deixava ninguém dormir. Era uma metáfora sobre o silêncio imposto pela censura.

Quais eram os critérios na hora de censurar?

Alguns censores e militares pairavam acima disso. Não tratavam a arte como forma de revolução. Mas os laudos da censura eram, muitas vezes, justificativas para vetos que já estavam definidos para determinados autores, atores e temas. A censura, antes de tudo, é uma relação de poder entre pessoas e não do censor quanto ao texto. O texto é só um pretexto. O Estado precisava achar algo para demonstrar que tinha poder. Então, nem sempre faz sentido porque não é o que importa. É a relação de poder, o medo da repressão e do prejuízo econômico. No caso do teatro, os censores tinham assentos reservados nas salas para impedir qualquer caco, qualquer improvisação.

Muitos atores e autores dizem que a censura era burra. A senhora concorda?

Eu acho que a censura era super eficiente. Ela acabou com a pujança do teatro brasileiro, que na época tinha repercussão internacional.

Por que a senhora diz que ainda existe censura no Brasil?

O patrocínio é a censura do mercado. Em 1970, por exemplo, o teatro amador conseguia se manter. Hoje não mais. Então, os patrocinadores não querem associar suas marcas a certos temas. Nem o público quer pensar sobre eles. Querem comédia. Algo que não faça pensar. Ai você manda a peça para um possível patrocinador e elas têm de ser analisadas pelos departamentos de marketing. Tem também a censura togada, que é representada pelo poder judiciário que impede, por exemplo, que uma biografia do Roberto Carlos seja publicada.

A Classificação Indicativa é um tipo de censura?

Sim, porque ela é feita por funcionários públicos. Ah, mas eles só dão diretrizes! E se passar um programa atacando o governo, para que horas ele será classificado?

Então a solução seria liberar qualquer programa para qualquer horário?

Não. Não se pode defender também a liberdade irrestrita. Os limites da sociedade devem ser respeitados. Você pode e tem o direito de não querer ver certas coisas na TV, mas não pode ser um órgão do governo que irá decidir isso. Em Portugal, por exemplo, são órgãos representativos da sociedade, como a Entidade Reguladora da Comunicação Social. Ela foi criada pelo parlamento português, ou seja, é pluripartidária e representa os diversos setores da sociedade.