A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal (MPF), informou em nota publicada em seu site nesta terça-feira (17) que abriu um procedimento para "apurar divulgação de cena com possível abuso sexual por parte de participante do Big Brother Brasil BBB12, com violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher".

O MPF não irá investigar a suspeita de crime de estupro, mas sim analisar a maneira como o caso foi apresentado ao público e como a emissora lidou com a questão, observando se houve desrespeito aos direitos da mulher e distorção dos fatos.

Segundo a assessoria de imprensa Procuradoria da República no Estado de S. Paulo, o objetivo é promover um debate em torno da questão da violência contra a mulher.

O próximo passo do MPF é enviar à TV Globo um ofício pedindo explicações sobre o caso, o que pode incluir cópias dos vídeos do programa, do áudio de Monique e Daniel no confessionário e esclarecimentos sobre a cadeia de decisões que levou à expulsão do participante. Quando receber o ofício, a Globo terá um prazo que não deve ultrapassar 20 dias para responder.

A partir da resposta da emissora, o MPF tomará as medidas extra-judiciais ou judicias necessárias, pedindo, por exemplo, que a Globo exiba, durante as transmissões do "BBB12", um esclarecimento sobre os direitos das mulheres e o que configura violência contra a mulher, de forma semelhante ao que ocorreu no "BBB10", quando o participante Dourado afirmou que "hetero não pega AIDS".

Caso a emissora não responda de acordo com o esperado pelo MPF, pode ser instaurada uma ação civil pública e a justiça decidirá que tipo de sanção ou esclarecimento caberá à Globo.

Em casos extremos, a punição pode chegar à interrupção do sinal da emissora por um determinado período, para a exibição de um comunicado esclarecendo o assunto. Foi o que ocorreu em 2003, quando o "Domingo Legal", do SBT, exibiu uma entrevista com um falso integrante do PCC e o MPF pediu a suspensão do programa.

Entenda o caso

O suposto estupro levou Daniel a ser expulso do reality show na última segunda (16). A Globo enviou um comunicado na noite da segunda, mesmo dia em que investigadores da polícia foram ao Projac (centro de produção da Globo, localizado na zona oeste do Rio) apurar a suspeita de ter havido um estupro após a festa do último sábado.

No documento a emissora afirma que Daniel foi eliminado "devido a um grave comportamento inadequado". "Após rigorosa avaliação da Rede Globo, iniciada no domingo de manhã, a notícia foi comunicada ao ex-brother", continua a nota.

Após a festa que aconteceu no último sábado, Daniel e Monique foram para o quarto Floresta e trocaram beijos e carícias sob o edredom. O vídeo do casal levantou uma polêmica sobre uma suspeita de um estupro, já que Monique estaria desacordada.

Boninho, diretor do programa, disse ao colunista Alberto Pereira Jr., não ter considerado o caso um estupro, já que não era possível confirmar nem ao menos que os dois fizeram sexo e acrescentou que a acusação é racista.

Monique foi chamada no confessionário para checar a história, onde disse que não fez sexo com Daniel, mas depois, em conversa com outros brothers, disse estar preocupada com o que fez.

Para Aparecida Echaniz, mãe do BBB Daniel, acusar alguém de estupro é criminoso. "A própria Monique falou que foi tudo consensual. Quando foram perguntados no ar, pelo Bial, os mesmos confirmaram que ficaram juntos", argumentou.

Já a assessoria de Monique postou no Twitter, na tarde de segunda-feira, um comunicado em que diz que a sister falará sobre o episódio quando sair do programa e que o empresário do BBB Daniel foi irônico ao declarar " ela geme dormindo?".