24/11/2006 - 15h59
Os autores alegavam que as matérias transmitidas pelo SBT sobre o caso da Escola Base eram "abusivas", "levianas"e "repletas de sensacionalismo". Mas o Tribunal aceitou os argumentos da defesa e considerou insuficiente a prova oral (depoimento de testemunhas) colhida no processo. De acordo com a defesa, os autores não conseguiram provar a transmissão das reportagens, já que nenhuma matéria foi anexada aos autos, nem foi determinada a data da suposta transmissão. As partes ainda podem recorrer da decisão.
O caso que deu origem ao processo ocorreu em 1994, quando diretores e funcionários da Escola Base foram acusados pela imprensa, com base em denúncias falsas, de abuso sexual de menores. Após as reportagens, os diretores sofreram "linchamento moral" e a escola chegou a ser depredada.
Com arquivamento do inquérito por falta de provas, os diretores da escola ingressaram com ações de indenização por danos morais contra empresas que veicularam matérias que consideraram abusivas. Além do SBT, empresas como Rede Globo, Editora Três, Folha da Manhã e o jornal "O Estado de São Paulo" também foram processados.
SBT se livra de indenização de R$ 900 mil no caso da Escola Base
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de apelação do SBT e livrou a emissora do pagamento de R$ 900 mil em ação de danos morais movida pelos diretores da Escola Base. A decisão proferida no último dia 22 de novembro reforma a sentença de março deste ano, que condena a emissora a pagar R$ 300 mil a cada um dos ofendidos, os diretores Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada e o ex-motorista Maurício Monteiro de Alvarenga.Os autores alegavam que as matérias transmitidas pelo SBT sobre o caso da Escola Base eram "abusivas", "levianas"e "repletas de sensacionalismo". Mas o Tribunal aceitou os argumentos da defesa e considerou insuficiente a prova oral (depoimento de testemunhas) colhida no processo. De acordo com a defesa, os autores não conseguiram provar a transmissão das reportagens, já que nenhuma matéria foi anexada aos autos, nem foi determinada a data da suposta transmissão. As partes ainda podem recorrer da decisão.
O caso que deu origem ao processo ocorreu em 1994, quando diretores e funcionários da Escola Base foram acusados pela imprensa, com base em denúncias falsas, de abuso sexual de menores. Após as reportagens, os diretores sofreram "linchamento moral" e a escola chegou a ser depredada.
Com arquivamento do inquérito por falta de provas, os diretores da escola ingressaram com ações de indenização por danos morais contra empresas que veicularam matérias que consideraram abusivas. Além do SBT, empresas como Rede Globo, Editora Três, Folha da Manhã e o jornal "O Estado de São Paulo" também foram processados.
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