A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) está considerando mudar a forma como regula os serviços de TV por Internet, possivelmente igualando a modalidade com a TV a cabo e satélite, disse nesta terça-feira (30) uma autoridade do órgão regulador.

Se formalizada e aprovada, a mudança poderia ajudar os serviços de TV por Internet, como os que estão sendo desenvolvidos por Dish Network, Sony e Verizon, a competir com a TV paga tradicional nos direitos digitais para grandes programações de rede.

No entanto, o presidente da FCC, Tom Wheeler, indicou que o plano ainda não chegou aos quatro comissários do órgão regulador, que teriam de votar para formalizar a proposta e iniciar o processo de audiência pública.

A ideia abrange serviços de assinatura online que oferecem programações similares às oferecidas pelas provedores de TV paga tradicional, e não serviços de vídeo online como a Netflix.

Tradicionalmente, a FCC tem assegurado que provedoras de TV a cabo e satélite como a Comcast possam negociar os direitos para retransmitir grandes programações de rede. Os serviços de vídeo online não tiveram o mesmo apoio regulatório porque eles dependem de uma tecnologia diferente e não têm suas próprias instalações para distribuição.

Agora, o escritório de mídia da FCC propõe equiparar os dois tipos de serviço, de acordo com uma autoridade da comissão, que não quis se identificar. O objetivo do plano é encorajar uma nova e mais forte competição no mercado de vídeo.

Um rascunho da proposta timidamente conclui que os serviços de TV por Internet deveriam ter o mesmo acesso às grandes programações de rede obtidos pelos serviços de TV tradicionais e procura comentários sobre se as obrigações dos dois tipos de serviço também devem ser as mesmas, disse a autoridade.

(Por Alina Selyukh)