Comitê do Congresso dos EUA quer combate à indecência na TV

Por Jeremy Pelofsky

WASHINGTON (Reuters) - Parlamentares americanos pediram na quarta-feira às emissoras de rádio e TV que adotem normas mais rígidas, depois de receberem reclamações repetidas sobre o teor grosseiro de alguns programas.

Eles expressaram decepção pelo fato de as grandes emissoras não estarem representadas numa audiência do Congresso que examinou a questão da indecência e culparam a Comissão Federal de Comunicações (FCC) por não implementar suficientemente as próprias normas.

"As famílias americanas deveriam poder contar que a programação das rádios e TVs abertas fosse livre de indecência, profanidade e obscenidade nos horários em que é provável que haja crianças assistindo", disse o deputado Fred Upton, presidente do subcomitê de comunicações da Câmara dos Deputados.

Upton declarou que as emissoras deveriam rever seus códigos de conduta e redobrar seus esforços para fazê-los funcionar. A legislação federal proíbe a difusão de linguagem obscena e limita ao horário do fim da noite a transmissão de materiais indecentes, contendo referências sexuais ou a excrementos feitas de maneira evidentemente ofensiva.

Upton e duas dúzias de outros deputados estão propondo leis que multiplicariam por dez, para 275 mil dólares, a multa máxima por incidente que pode ser imposta às rádios e TVs que violem as normas sobre indecência.

O deputado Billy Tauzin elogiou a rede Fox, da News Corporation, por adotar uma demora de cinco segundos para pôr no ar eventos ao vivo, para garantir que materiais indecentes não sejam transmitidos.

FCC É INCENTIVADA A REVER DECISÃO

No ano passado a FCC decidiu que a NBC não violou as regras quando pôs no ar a transmissão da cerimônia de entrega dos Globos de Ouro, durante a qual o cantor do U2, Bono, falou um palavrão ("fucking brilliant") ao receber um prêmio.

Os cinco comissários da FCC estão preparados para reverter a decisão, mas não está claro se uma multa será imposta à cadeia. Um incidente semelhante ocorreu durante uma transmissão da Fox.

Na terça-feira a FCC propôs a aplicação de uma multa de 755 mil dólares à emissora de rádio Clear Channel Communications por transmitir, entre outras coisas, personagens supostamente de desenhos animados descrevendo atividades sexuais explícitas num horário em que era provável que haveria crianças ouvindo.

Grupos de pais vêm pressionando a FCC e o Congresso a aumentar o valor das multas e realizar audiências para determinar se as emissoras que violam as leis da indecência devem ter suas licenças revogadas ou não renovadas.

"A multa máxima de 27 mil dólares é uma piada, e todo o mundo sabe disso", disse Brent Bozell, presidente e fundador do Conselho de Pais para a Televisão, num depoimento preparado. "A FCC precisa pensar seriamente em revogar as licenças de operação para as emissoras que se negam a obedecer os padrões de decência."

A legislação proposta na semana passada aumentaria o valor das multas que a FCC pode impor para 275 mil dólares por violação ou até 3 milhões de dólares no caso de reincidência.

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